segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Contratos de telefonia de STF, STJ e TST passam de R$ 10 milhões

Acordos com o STF, o STJ e o TST incluem 85, 35 e 33 smartphones, respectivamente, com vigência que termina entre dezembro de 2026 e 2028.

Em 30 segundos

  • Os contratos de telefonia do STF, STJ e TST somam mais de R$ 10 milhões em valor acumulado.
  • Os acordos preveem iPhones e outros smartphones, serviços de telefonia e franquia de internet.
  • O contrato do STF foi assinado em novembro de 2025 e vale até 2028; o do TST vai até dezembro de 2026 e o do STJ, até agosto de 2027.
Por Redação O Porta-Voz· Atualizado em 16 de nov. de 2026, 01:10· 2 min de leitura
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Contratos de telefonia de STF, STJ e TST passam de R$ 10 milhões

Os contratos de telefonia do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, somam mais de R$ 10 milhões em valor acumulado. Os acordos incluem iPhones e outros smartphones, serviços de telefonia e franquia de internet.

O valor reúne contratos de três cortes com tamanhos e prazos diferentes: o do TST passa de R$ 5,6 milhões, o do STJ ultrapassa R$ 3 milhões e o do STF chega a R$ 1,6 milhão. Os tribunais regionais federais também mantêm contratos de telefonia.

O que se sabe

Os aparelhos são, em geral, fornecidos em regime de comodato, modalidade em que continuam sendo propriedade da empresa contratada.

O contrato do STF foi assinado em novembro de 2025 e vale até 2028. Ele prevê 85 iPhones: 40 do modelo 17 Pro Max e 45 do modelo 17 Pro.

O contrato do STJ inclui 35 unidades da Apple destinadas a ministros e vai até agosto de 2027.

O contrato do TST inclui 33 iPhone 15 Pro Max e vai até dezembro de 2026.

Os números

  • Valor acumulado dos contratos de STF, STJ e TST: mais de R$ 10 milhões
  • STF: R$ 1,6 milhão, com 85 iPhones (40 modelo 17 Pro Max e 45 modelo 17 Pro)
  • TST: mais de R$ 5,6 milhões, com 33 iPhone 15 Pro Max
  • STJ: mais de R$ 3 milhões, com 35 unidades da Apple destinadas a ministros

O que dizem os envolvidos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) afirmou que todos os aparelhos são destinados exclusivamente ao uso em serviço, inclusive em plantões.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) informou que seus aparelhos não incluem iPhones.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não respondeu aos questionamentos.

Entenda

Os contratos de telefonia reúnem smartphones, serviços de telefonia e franquia de internet, ou seja, o volume de dados de internet móvel incluído no serviço. TRF é a sigla de Tribunal Regional Federal.

Próximos passos

Os contratos têm fins de vigência escalonados:

  • Dezembro de 2026: termina o contrato do TST
  • Agosto de 2027: termina o contrato do STJ
  • 2028: termina o contrato do STF

Perguntas frequentes

Quanto custam os contratos de telefonia do STF, STJ e TST? Somados, passam de R$ 10 milhões: o do STF vale R$ 1,6 milhão, o do TST passa de R$ 5,6 milhões e o do STJ ultrapassa R$ 3 milhões.

Quantos iPhones o STF contratou? O contrato do STF prevê 85 iPhones, sendo 40 do modelo 17 Pro Max e 45 do modelo 17 Pro.

Até quando valem os contratos? O do TST vai até dezembro de 2026, o do STJ até agosto de 2027 e o do STF até 2028.

Os aparelhos são propriedade dos tribunais? Em geral, não: são fornecidos em comodato e continuam sendo propriedade da empresa contratada.

Palavras difíceis
comodato
Contrato em que os aparelhos são usados pelo contratante, mas continuam sendo propriedade da empresa contratada.
franquia de internet
Volume de dados de internet móvel incluído no plano de telefonia.
TRF
Sigla de Tribunal Regional Federal, corte de segunda instância da Justiça Federal.

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