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Comissão do Senado aprova projeto sobre alívio da dor no parto no SUS
Texto amplia o acesso de gestantes a métodos para aliviar a dor e agora segue para outra comissão, em decisão terminativa.
Em 30 segundos
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na quarta-feira (11/11/2026), um projeto que amplia o acesso a métodos de alívio da dor no parto pelo SUS.
- Gestantes devem receber informações baseadas em evidências sobre os métodos, com e sem medicamentos, no pré-natal e na internação para o parto.
- O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na quarta-feira (11/11/2026) um projeto que amplia o acesso de gestantes a métodos de alívio da dor no parto pelo SUS. SUS é o Sistema Único de Saúde, a rede pública de saúde do Brasil.
O texto prevê que as gestantes recebam informações baseadas em evidências sobre os métodos disponíveis, com e sem medicamentos. Isso deve acontecer no pré-natal, que é o acompanhamento médico durante a gravidez, e também na internação para o parto.
O Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, deverá criar estratégias para ampliar a oferta desses métodos no SUS. A analgesia, como a peridural, depende de indicação clínica, consentimento da gestante, profissional habilitado e estrutura adequada. Analgesia é o uso de técnicas ou remédios para aliviar a dor. A peridural é uma anestesia aplicada na região da coluna.
O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele afirmou que o alívio da dor no trabalho de parto não deve ser privilégio de quem paga por atendimento particular. A relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), apresentou um substitutivo, que é uma versão que substitui o texto original.
A justificativa do autor cita a pesquisa Nascer no Brasil 2, da Fiocruz. Segundo esse estudo, cerca de 1% das mulheres atendidas pelo SUS receberam peridural, contra cerca de 30% das atendidas na rede privada. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa: nesse tipo de votação, a comissão decide sozinha e o texto não precisa passar pelo plenário do Senado, em regra.
Palavras difíceis
- SUS
- Sistema Único de Saúde, a rede pública de saúde do Brasil, que atende gratuitamente.
- Analgesia
- Uso de técnicas ou remédios para aliviar a dor.
- Peridural
- Tipo de anestesia aplicada na região da coluna, usada para aliviar a dor, inclusive no parto.
- Substitutivo
- Texto que o relator propõe no lugar do projeto original, mantendo o mesmo assunto.
- Decisão terminativa
- Votação em que a comissão decide sozinha, sem precisar levar o projeto ao plenário, em regra.
- Pré-natal
- Acompanhamento médico da gestante durante a gravidez.
Publicado originalmente no Instagram @oportavozdf
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