segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Claro vence licitação do Senado com 425 smartphones

Contrato de R$ 4,96 milhões para 48 meses com 425 aparelhos aguarda homologação, e parlamentares pedem suspensão ao TCU.

Em 30 segundos

  • A Claro venceu o pregão 290/2026 do Senado, com proposta de R$ 4.957.905,60 para 48 meses, e fornecerá 425 smartphones em comodato.
  • Dos aparelhos, 95 são iPhone 18 Pro de 512 GB e 330 são Android intermediários; o contrato substitui o firmado com a TIM em 2022.
  • O resultado ainda precisa ser homologado para a assinatura; o Senado defende a contratação, e parlamentares pedem ao TCU a suspensão.
Por Redação O Porta-Voz· Atualizado em 16 de nov. de 2026, 01:10· 4 min de leitura
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Claro vence licitação do Senado com 425 smartphones

O Senado declarou a Claro vencedora do pregão 290/2026, que contrata serviços de telefonia móvel com fornecimento de celulares em regime de comodato. A proposta da empresa, apresentada em 27/10/2026, é de R$ 4.957.905,60 para um contrato de 48 meses.

O que se sabe

Os aparelhos serão cedidos em comodato: permanecem sob propriedade da operadora durante o contrato, e a troca ocorre após dois anos. O edital prevê a substituição com base em "evolução tecnológica". O contrato poderá ser renovado por até dez anos.

Dos 425 smartphones, 95 são de categoria superior (iPhone 18 Pro de 512 GB) e 330 são intermediários Android, como Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou similares. O pacote inclui ainda 100 modems de internet, 150 chips de dados, franquia de internet para as linhas, serviços de roaming internacional e 300 minutos mensais de ligações internacionais.

A nova contratação substitui o contrato firmado em 2022 com a TIM, que previa 383 aparelhos.

Os números

  • Proposta vencedora: R$ 4.957.905,60, para 48 meses.
  • Orçamento estimado pelo Senado: R$ 6.045.048.
  • Desconto sobre a estimativa inicial: 18%, ou cerca de R$ 1,09 milhão.
  • Despesa média mensal prevista, considerando todos os itens da proposta: R$ 103,3 mil.
  • Mensalidade por linha com iPhone: R$ 538,44, com ligações ilimitadas, mensagens e franquia de 100 GB.
  • Mensalidade por linha Android: R$ 110,03.
  • Reserva para roaming internacional em quatro anos: R$ 576 mil.

Itens contratados

  • 95 iPhones 18 Pro de 512 GB (categoria superior)
  • 330 smartphones intermediários Android (Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou similares)
  • 100 modems ZTE 4G Wi-Fi com franquia de 50 GB, R$ 76,3 mil no total
  • 150 chips de dados com franquia de 40 GB, R$ 85,7 mil no total
  • 300 minutos mensais de ligações internacionais, R$ 21,7 mil no período
  • Roaming internacional, R$ 576 mil no período

Entenda

No pregão, a empresa que apresenta a melhor proposta e cumpre as exigências de habilitação é declarada vencedora. A homologação do resultado é a etapa seguinte, e a assinatura do contrato depende dela.

A habilitação da Claro passou por uma pendência fiscal. A Advocacia do Senado considerou, inicialmente, que a documentação não comprovava a regularidade fiscal municipal da empresa, antes de admitir diligências, que são verificações complementares de documentos. A pendência referia-se a uma dívida municipal em discussão judicial, garantida por seguro renovado em 2025.

Em 3/11/2026, a Prefeitura de São Paulo aceitou a garantia de seguro, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu sua suficiência para a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa, documento que atesta a regularidade mesmo com débito em discussão. O pregoeiro do Senado afirmou que a pendência decorria de circunstância momentânea, não de inadimplência, e que a empresa adotou providências para solucioná-la.

O que dizem os envolvidos

O Senado Federal afirmou que a licitação é indispensável para garantir o desempenho das atividades institucionais e a conectividade contínua de parlamentares e servidores. Segundo a Casa, a escolha dos modelos se deu por critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 e a migração de aplicativos e dados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que senadores podem recusar os aparelhos e defendeu a manutenção da contratação.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que pretende acionar o TCU e a Justiça para suspender a contratação, por questionar sua legalidade e economicidade. Disse que "o Brasil está afundado em dívidas e o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano".

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao TCU a suspensão da licitação. O senador Cleitinho (Republicanos-MG), governador eleito de Minas Gerais, criticou a compra e pediu o cancelamento do pregão. Segundo ele, a medida seria "fazer o povo brasileiro de otário".

Relembre

  • 2022: o Senado firmou contrato de telefonia com a TIM, com 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários, por R$ 2 milhões.
  • 27/10/2026: abertura do pregão 290/2026 e apresentação da proposta da Claro.
  • 3/11/2026: a Prefeitura de São Paulo aceitou a garantia de seguro, e o TJ-SP reconheceu sua suficiência para a certidão.

Próximos passos

O resultado do pregão ainda será homologado, e só então o contrato poderá ser assinado. A entrega dos aparelhos está prevista até 18 de janeiro de 2027.

Perguntas frequentes

Quanto o Senado vai pagar pelo contrato com a Claro? A proposta vencedora é de R$ 4.957.905,60 para 48 meses, abaixo dos R$ 6.045.048 estimados pelo Senado.

Quantos celulares o Senado vai receber e de que tipo? São 425 smartphones: 95 iPhones 18 Pro de 512 GB e 330 aparelhos intermediários Android, cedidos em comodato.

Os aparelhos passam a ser do Senado? Não. Em comodato, os aparelhos permanecem sob propriedade da operadora durante o contrato, com troca após dois anos.

Quando começam os serviços da Claro no Senado? A entrega dos aparelhos está prevista até 18 de janeiro de 2027, e o início dos serviços, para 1º de fevereiro de 2027.

Palavras difíceis
comodato
Cessão gratuita de um bem para uso, que continua pertencendo ao proprietário; aqui, os aparelhos seguem sendo da operadora.
pregão
Modalidade de licitação em que fornecedores disputam o contrato de bens ou serviços comuns, vencendo quem atende ao edital com a melhor proposta.
habilitação
Etapa em que se confere se a empresa cumpre as exigências do edital, como regularidade fiscal e documentos.
homologação
Confirmação oficial do resultado da licitação, que antecede a assinatura do contrato.
roaming
Uso do serviço de telefonia móvel fora da área de cobertura habitual, como no exterior.
modem
Aparelho que fornece acesso à internet a outros dispositivos.
franquia
Quantidade de dados ou serviços incluída no valor contratado.
certidão positiva com efeitos de negativa
Documento que atesta a regularidade fiscal mesmo havendo débito, quando ele está em discussão judicial ou garantido.
diligências
Verificações complementares feitas para confirmar documentos ou informações.
pregoeiro
Servidor responsável por conduzir o pregão e analisar propostas e documentos.

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