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Amapá proíbe venda de bebida alcoólica em locais públicos no 2º turno
A lei seca vale das 22h de sábado, 24 de outubro, até as 18h de domingo, 25 de outubro, dia da votação.
Em 30 segundos
- No Amapá, vender e consumir bebida alcoólica em locais públicos ou de livre acesso ao público fica proibido das 22h de sábado até as 18h de domingo.
- A regra vale para bares, supermercados, praças, portos e outros locais; em residências particulares, o consumo não é proibido.
- Quem descumprir pode ter bebidas apreendidas e atividades interrompidas, além de sofrer medidas administrativas, civis e penais.
Entra em vigor no Amapá a chamada lei seca, por causa do segundo turno das eleições de 2026. Segundo turno é a votação final entre os dois candidatos mais votados. Ele acontece no domingo, 25 de outubro.
A proibição começa às 22h de sábado, 24 de outubro, e termina às 18h de domingo, 25 de outubro. Nesse período, ficam proibidas a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de livre acesso ao público. Lei seca é o nome popular dessa proibição temporária.
A regra vale para bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, distribuidoras de bebidas, lojas de conveniência, supermercados, minimercados, mercearias, hotéis, pousadas e vendedores ambulantes. Também vale para praças, vias públicas, balneários, portos, trapiches e terminais rodoviários e hidroviários. O consumo em residências particulares não é proibido.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a medida foi estabelecida para preservar a ordem pública, a tranquilidade social e a regularidade dos trabalhos eleitorais.
A fiscalização envolve os órgãos de segurança pública estadual, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Guardas Civis Municipais. Quem descumprir a regra pode ter bebidas apreendidas e atividades interrompidas, além de sofrer medidas administrativas, civis e penais.
Palavras difíceis
- Lei seca
- Nome popular da proibição temporária de vender e consumir bebidas alcoólicas em determinados locais.
- Segundo turno
- Votação final entre os dois candidatos mais votados, quando ninguém venceu na primeira rodada.
- TRE-AP
- Sigla do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, órgão da Justiça que cuida das eleições no estado.
- Sejusp
- Sigla da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, órgão do governo estadual.
- Trapiche
- Pequeno cais, geralmente de madeira, onde barcos atracam.
- Medidas administrativas, civis e penais
- Punições de três tipos: aplicadas por órgãos públicos, decididas em ações entre pessoas ou empresas, e ligadas a crimes.
Com informações de Metrópoles, g1
