segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Alcolumbre responde a críticas sobre celulares do Senado

Estimativa é de R$ 6.045.048 para 48 meses e 425 smartphones, entre eles 95 iPhones 18 Pro, com serviços previstos a partir de 1º de fevereiro de 2027.

Em 30 segundos

  • Davi Alcolumbre disse em plenário, em 11/11, que a licitação de 425 celulares do Senado é de comodato, "não é compra de iPhone".
  • O Pregão Eletrônico 290/2026 tem valor estimado em R$ 6.045.048, para 48 meses, com 95 iPhones 18 Pro entre os aparelhos.
  • Nikolas Ferreira anunciou ação popular e pedido ao TCU; os serviços devem começar em 1º de fevereiro de 2027.
Por Redação O Porta-Voz· Atualizado em 12 de nov. de 2026, 01:20· 5 min de leitura
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Alcolumbre responde a críticas sobre celulares do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu em plenário, em 11 de novembro de 2026, às críticas à licitação de celulares da Casa. Ele afirmou que o pregão é de comodato e "não é compra de iPhone", prática que, segundo ele, é adotada por todos os órgãos do Estado.

A contratação, estimada em R$ 6.045.048 para 48 meses, prevê 425 smartphones, entre eles 95 iPhones 18 Pro. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticaram o edital, e Nikolas anunciou que vai recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O que se sabe

O Senado abriu o Pregão Eletrônico 290/2026 para contratar serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos. O edital foi publicado em 8 de outubro de 2026, e as propostas foram recebidas até 27 de outubro, às 9h30. O critério de julgamento é o menor preço global, ou seja, vence quem oferecer o menor valor total.

Os 425 smartphones se dividem em 95 iPhones 18 Pro e 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola. O contrato inclui ainda 100 modems e 150 chips avulsos, o que totaliza 675 linhas de telefonia móvel.

Os aparelhos são cedidos em comodato, isto é, por empréstimo: continuam como propriedade da empresa contratada durante o contrato. O edital prevê a substituição dos celulares a cada dois anos, por evolução tecnológica, e restringe as cores dos iPhones a azul, preta ou prateada.

A prestação do serviço deve começar em 1º de fevereiro de 2027, com entrega dos aparelhos prevista para janeiro. O contrato tem duração inicial de 48 meses.

As franquias de dados aumentam em relação ao contrato atual: de 50 GB para 100 GB nos aparelhos superiores e de 20 GB para 50 GB nos intermediários. O pacote inclui ligações e roaming internacional, com reserva estimada de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos. Roaming é o uso do celular no exterior pela rede de uma operadora estrangeira.

Até o momento, o Portal Nacional de Contratações Públicas não registrou valor homologado nem empresa vencedora.

Os números

  • R$ 6.045.048: estimativa de gasto total da contratação, definida por pesquisa de preços; o valor final depende do menor preço global apresentado no pregão.
  • 425: smartphones previstos, sendo 95 iPhones 18 Pro e 330 intermediários.
  • 675: linhas de telefonia móvel, somando smartphones, modems e chips avulsos.
  • R$ 125,9 mil: custo mensal estimado de toda a contratação, incluindo aparelhos e serviços de voz e dados.
  • R$ 582,74: custo mensal estimado por unidade de iPhone, segundo o edital.
  • R$ 576 mil: reserva para roaming internacional ao longo do contrato.

O Correio Braziliense informou que o mesmo modelo custa R$ 13.499 no site oficial da Apple. Já o Poder360 registrou o iPhone 18 Pro de 512 GB a partir de R$ 11.999 no mesmo site.

O que dizem os envolvidos

Davi Alcolumbre afirmou que o senador que o provocou reproduz mentiras e que a licitação é de comodato, não de compra. Disse também que "a narrativa é maior que o fato" e que o valor não é de R$ 6 milhões. Acrescentou que parlamentares que não quiserem os aparelhos podem devolvê-los e reduzir a estrutura de seus gabinetes.

O senador Cleitinho Azevedo, que é governador eleito de Minas Gerais, afirmou que todos os senadores e servidores já têm iPhone e que não há necessidade de gastar R$ 6 milhões. Segundo ele, os colegas deveriam abrir mão dos aparelhos: "Não tem necessidade disso".

O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que recorrerá à Justiça com uma ação popular para barrar o pregão e que pedirá ao TCU uma investigação sobre a legalidade do edital.

A assessoria do Senado informou que o modelo de comodato é usado desde 2022 e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse ainda que o valor é uma estimativa e pode mudar até o fim do pregão. Em resposta à CNN, o Senado afirmou que a escolha de marca e modelo é técnica, pela compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 e pela migração de aplicativos e dados.

Entenda

Pregão eletrônico é a modalidade de licitação usada para compras e contratações comuns. Comodato é o empréstimo de um bem, que permanece como propriedade de quem o cedeu.

O edital cita o iPhone 17 Pro como referência, mas prevê a versão mais recente da linha Pro, que deve ser o iPhone 18 Pro. Cores sazonais, como o laranja-cósmico, não são aceitas.

A contratação substituirá o acordo de 2022, que previa 383 aparelhos; a nova prevê 425. O Senado cita o Ato da Comissão Diretora nº 10/1996 como base das atividades dos demais aparelhos. O conteúdo da norma não foi detalhado.

Relembre

  • 2022: contrato anterior, em comodato, com 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários da Samsung e da Motorola.

Próximos passos

  • Janeiro de 2027: entrega prevista dos aparelhos.
  • 1º de fevereiro de 2027: início previsto da prestação dos serviços, no começo da nova legislatura.
  • A ação popular e o pedido de investigação ao TCU anunciados por Nikolas Ferreira ainda não tinham protocolo registrado.

Serviço

O contrato atual está disponível no Portal da Transparência do Senado. Ele aparece como CT 170/2022 em alguns registros e como 270/2022 em outros.

Perguntas frequentes

O Senado vai comprar iPhones? Segundo Davi Alcolumbre, não: a licitação é de comodato. Os aparelhos permanecem como propriedade da empresa contratada durante o contrato.

Quanto custa a licitação de celulares do Senado? O valor estimado é de R$ 6.045.048 para 48 meses, definido por pesquisa de preços. O valor final depende do menor preço global apresentado no pregão.

Quantos iPhones o Senado quer contratar? São 95 iPhones 18 Pro, entre os 425 smartphones previstos. Os outros 330 são aparelhos intermediários da Samsung e da Motorola.

Quando o novo contrato de celulares começa? A prestação do serviço está prevista para 1º de fevereiro de 2027, com entrega dos aparelhos em janeiro.

Palavras difíceis
Comodato
Empréstimo do bem, que permanece como propriedade da empresa contratada.
Roaming internacional
Uso do celular no exterior pela rede de uma operadora estrangeira.
Pregão eletrônico
Modalidade de licitação para compras e contratações comuns.
Menor preço global
Critério em que vence quem oferecer o menor valor total.
GB
Gigabyte, medida de franquia de dados.
TCU
Tribunal de Contas da União, órgão que fiscaliza o uso de dinheiro público federal.

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